quinta-feira, 1 de março de 2012

Desapropriação em entorno de 11 estações do Metrô de Fortaleza

01/03/2012 - Direito Ceará


O trâmite para que a Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor) saia do papel já teve início.

Com R$ 2 bilhões garantidos pelo Governo Federal (R$ 1 bi de tesouro nacional e R$ 1 bi por empréstimo), o projeto básico da obra já começa a ser apresentado para obtenção da licença prévia de execução.

Serão 12 estações, 11 subterrâneas, que terão projeto de escavação inovador e causarão desapropriações, cerca de cinco propriedades em cada uma. As obras deverão começar em setembro e durarão cinco anos.

A informação é do presidente do Metrofor, Edilson Aragão, acrescentando ainda que algumas das áreas já fazem parte do decreto de desapropriação por utilidade pública, que abrange todas as estações.

A maior área a ser desapropriada será de dois quarteirões que circundam a Catedral, onde funcionará a estação da Sé. “Quem possui terrenos onde o metrô vai interferir, receberá a indenização de forma justa, e nós vamos construir. A melhoria trazida pelo Metrofor será grande demais”, destacou Edilson.

Seguindo o percurso de 12,4 quilômetros dos 20 trens elétricos que funcionarão na linha, na estação do Colégio Militar, no início da avenida Santos Dumont, imóveis localizados em uma das esquinas mais próximas darão espaço a salas operacionais e um dos acessos da estação.

Cerca de 900 metros depois (distância entre as estações), na praça Luiza Távora, a obra já será construída em área pertencente ao Governo Estadual.

Já na Nunes Valente, segundo Edilson Aragão, seis casas deverão passar pelo processo de indenização.

Próximo ao Shopping Del Paseo, na estação Leonardo Mota, cerca de quatro imóveis também serão desapropriados.

“Neste ponto a linha tem uma inclinação, próximo ao Hospital Geral de Fortaleza.

Lá, o terreno de um antigo clube da capital deverá ser indenizado”, detalhou o presidente do Metrofor.

De acordo com Edilson, no cruzamento entre as avenidas Sebastião de Abreu e Padre Antônio Tomaz, apenas um posto de gasolina será desapropriado para dar espaço às instalações do Metrofor. Próximo ao Palácio de Iracema, na avenida Washingtom Soares, cerca de três terrenos também farão parte do projeto de obras das estações.

Início

Nessa 3a.feira (28/02), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), executora das obras, participaram de audiência pública para apresentar o projeto básico, parte do processo de pedido de licença prévia.

Há 45 dias, técnicos da Semace já haviam recebidos detalhes dos projetos de impacto ambiental e engenharia. Em mais 45 dias a análise chegará ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).

Informações de Seinfra dão conta de que, por se a obra executada, em sua maioria, de forma subterrânea, os impactos ambientais e sociais serão menores do que os habituais em grandes obras. As escavações serão feitas por máquinas do tipo “shield”, com capacidade de escavar e, na sequência, inserir na área impacta na superfície, círculos de concreto.

O investimento total do Metrô de Fortaleza será de R$ 3 bilhões. Destes, R$ 2 bi do Governo Federal e o restante derivado de parcerias Público-Privadas ou de recursos do Governo do Estado.

Edilson Aragão está otimista quanto à liberação do maior montante, que virá através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Ainda não temos certeza do dia que o dinheiro será disponibilizado, pois tudo ainda vai tramitar no Ministério das Cidades. Porém, O PAC é um arranjo de recursos factíveis”, disse.

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