17/10/2014 - Diário do Nordeste
Com R$ 5,32 bilhões previstos para investimentos em obras sociais e de infraestrutura, o equivalente a 22,5% dos R$ 23,6 bilhões do orçamento projetado pelo governo do Estado para 2015, o próximo governador eleito, seja ele Camilo Santana ou Eunício Oliveira, já tem previamente definidas as principais obras e programas onde deverá aplicar os recursos.
Conforme o Projeto de Lei Orçamentário (LDO 2015) encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará, esta semana, a implantação do Metrô da Linha Leste (R$ 461,77 milhões), o Programa Ceará IV, de construção e conservação de estradas (R$ 702,6 milhões); a ampliação da segunda etapa do Porto do Pecém (R$ 309,58 milhões) e a ponte estaiada, em Fortaleza, (R$ 233 milhões) consumirão R$ 1,7 bilhão, ou quase um terço (32%) do total de recursos projetados para investimentos no Ceará no próximo ano.
Para a implantação da segunda fase da correia transportadora de minérios de ferro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) serão destinados mais R$ 105 milhões, enquanto à execução das obras do Cinturão das Águas estão previstos R$ 101,8 milhões, e para o VLT Parangaba-Mucuripe entrar nos trilhos, R$ 32,6 milhões.
No total, a proposta orçamentária, que ainda passará pelo crivo do Legislativo, priorizou 45 obras e programas que, juntos, absorverão R$ 2,430 bilhões, sendo R$ 2,262 bilhões de fontes diversas e R$ 168 milhões de contrapartida do Estado.
Macrorregiões
As regiões que concentram a maior parte da renda do Estado e consequentemente são as que mais contribuem com o fisco, a Metropolitana de Fortaleza e o Cariri e Centro Sul são as que mais investimentos receberão do governo Estadual no próximo ano, respectivamente, R$ 7,384 bilhões e R$ 1,262 bilhão. Juntas, somarão R$ 8,645 bilhões, o equivalente a três terços, ou 76,2% dos R$ 11,346 bilhões projetados para as oito macrorregiões do Estado.
Pastas
Da mesma forma, a LDO 2015 também revela as Pastas que mais recursos deverão receber do próximo chefe do Executivo cearense. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) terá orçamento de R$ 82,1 milhões, a de Desenvolvimento Agrário (SDA), R$ 60,9 milhões e a das Cidades, R$ 53,6 milhões. Na outra ponta, entre "os primos pobres", estão as secretarias de Ciência e Tecnologia, R$ 753 mil; a do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), R$ 740 mil, e a de Esporte, R$ 583,42 mil. A de Cultura receberá R$ 550 mil.
Receitas
Do total das receitas estimadas pelo governo, no próximo ano, R$ 12,471 bilhões advirão da arrecadação tributária própria; enquanto R$ 8,143 bilhões, ou 34,5% serão oriundos de transferências correntes, sendo R$ 5,726 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e R$ 103,73 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Fontes que mostram a forte dependência do Estado em relação à União. Fatores que revelam quanto o gestor Estadual ainda precisa buscar alinhar-se às políticas públicas e partidárias do governo central.
Para suprir eventuais acréscimos de despesas, o futuro governador poderá autorizar a abertura de créditos suplementares, até o limite de 25%, da fonte de recursos do tesouro Estadual.
Fonte: Diário do Nordeste
Publicada em:: 17/10/2014
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