segunda-feira, 22 de junho de 2015

Linha Leste do metrô de Fortaleza pode ser licitada de novo

21/06/2015 - Diário do Nordeste

Com serviços parados há mais de dois meses, a instalação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza deverá ter, até o fim deste mês, a definição de como ficará a gestão de suas obras. O governo estadual está insatisfeito com o ritmo dado aos serviços pelo consórcio responsável e já discute uma reestruturação. No momento, três possibilidades são avaliadas, incluindo a realização de uma nova licitação.

"Nós passamos ao longo dos últimos dois meses discutindo com o consórcio vencedor uma reestruturação para dar continuidade ao empreendimento. Estamos finalizando essa rediscussão para tomar uma decisão nesse mês. Até porque, quando terminar junho, vão ser três meses de rediscussões", aponta o secretário André Facó.

De acordo com ele, após a retomada, a obra passará por um novo planejamento. "Imagine que, neste ano, a gente já deveria estar tendo obras há seis meses. Como não tivemos, a gente vai ter que replanejar, para adiantar algumas coisas, colocar novos cronogramas", adianta. O objetivo do governo é permitir que, à medida que a obra for avançando, trechos já possam ir sendo liberados para a população, mesmo que toda a linha não esteja pronta.

Em outubro de 2013, o consórcio Cetenco-Acciona, formado pelas empresas Cetenco Engenharia e Acciona Infraestructuras, venceu a licitação da obra, no valor de R$ 2,25 bilhões.

"O consórcio, contudo, não tem desempenhado na velocidade adequada. Estamos discutindo o que é possível e o que não é possível retomar com a velocidade adequada. Se não for possível, nós vamos tomar medidas que sejam mais duras", diz.

Possibilidades

O secretário trabalha com três possibilidades: continuar com o atual consórcio, caso o ritmo das obras avance; chamar os demais participantes da licitação que contratou a Centenco-Acciona, seguindo o previsto na legislação; ou, em última instância, iniciar uma nova licitação.

"Nenhuma dessas alternativas pode ser descartada. Todas elas geram impactos. Isso tem que ser feito de forma muito segura, não só olhando a questão legal, mas observando alguns problemas de economicidade que o Estado poderá ter que enfrentar. Qual o impacto de permanecer o consórcio que está, o de chamar o segundo colocado e o impacto de relicitar. Como geram impactos diversos, a gente tem estudado isso com muita calma, muito critério". Em virtude dessa indefinição, Facó diz que ainda não é possível afirmar quando a obra será retomada.

Recursos

Além do problema com o consórcio, o empreendimento também poderá sofrer reavaliação em virtude da atual situação financeira da União, que é financiadora do projeto, o qual está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

A Linha Leste conta com recursos de R$ 1 bilhão por meio do Orçamento Geral da União (OGU), a fundo perdido (isso é, o Estado não terá que pagar o valor futuramente), R$ 1 bilhão financiado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 300 milhões de contrapartida do Tesouro do Estado.

"Tem a questão de a gente analisar o que esse novo momento vai gerar no equacionamento financeiro, no fluxo financeiro desse empreendimento", considera o secretário.

Com 12,4 Km de extensão, a Linha Leste do metrô prevê a construção de 11 estações: Sé, Colégio Militar, Luiza Távora, Nunes Valente, Leonardo Mota, Papicu, HGF, Cidade 2000, Bárbara de Alencar, CEC e Edson Queiroz. A linha subterrânea seguirá pela Av. Santos Dumont em boa parte do trajeto.

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